Processo 580022/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 20/10/2010 10:02
Autuado em 20/10/2010 10:02
Oficio de encaminhamento 197/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1177/2011 da Segunda Câmara, de 15/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2011 Acórdão   1177/ 2011 Baixa Conforme PE NESTOR BAPTISTA
06/07/2011 Acórdão   1177/ 2011 Baixa Conforme PE NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado CLOVIS PERES
Origem MUNICÍPIO DE JAPURÁ

Juntadas
DataDescrição
19/07/2012 17:00 AR de devolução dos Autos Físicos
21/03/2012 08:24 AR de devolução dos autos fisicos
29/09/2011 11:13 do Protocolo nº 58163-4/11, referente a Documentos Complementares
21/09/2011 13:59 do Protocolo nº 55957-4/11, referente a Juntada Guia de Recolhimento
12/07/2011 11:15 Juntada de devolução dos autos fisicos
04/02/2011 10:32 do Protocolo nº 3234-6/11, referente a Resposta ao Ofício n.º 268/10 - ODL - DAT
06/01/2011 14:24 Juntada de AR ofício 268/10-ODL-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2430/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2448/2011
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2353/2011
15/07/2011 308 Acórdão nº 1177/2011
01/07/2011 306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2011 de 06/07/2011
17/12/2010 280 Despacho Processual Diverso nº 2122/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2011 13:13 DP  
30/09/2011 18:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1251/2011 -
30/09/2011 18:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2448/2011 -
30/09/2011 11:16 DEX Informação nº 1285/2011 -
30/09/2011 09:06 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1224/2011 -
30/09/2011 09:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2430/2011 -
28/09/2011 10:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 1238/2011 -
23/09/2011 08:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 158/2011 -
22/09/2011 10:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1143/2011 -
22/09/2011 10:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2353/2011 -
11/08/2011 11:05 DEX Instrução de Cobrança nº 228/2011 -
11/08/2011 11:05 DEX Informação nº 942/2011 -
11/08/2011 11:05 DEX Instrução nº 177/2011 -
26/07/2011 11:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 682/2011 -
22/07/2011 11:48 SMPjTC Ciência de Decisão nº 226/2011 -
11/07/2011 10:37 S2C Acórdão nº 1177/2011 -
11/07/2011 10:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 598/2011 -
13/06/2011 08:45 GCNB  
16/03/2011 10:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 435/2011 -
16/03/2011 10:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 670/2011 -
16/03/2011 10:29 SMPjTC Parecer nº 3101/2011 - baixa de pendência Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Aplicação de multa. Pela baixa da pendência e regularidade com ressalva.
09/12/2010 13:08 DAT Instrução nº 656/2011 - Regularidade das contas, com ressalva. Aplicação de multa. Recursos não utilizados e devolvidos. Baixa da pendência.
09/12/2010 13:08 DAT Ofício de Diligência nº 268/2010 -
07/12/2010 14:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2122/2010 -
03/11/2010 12:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 128/2010 -
03/11/2010 12:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 333/2010 -
03/11/2010 12:33 SMPjTC Parecer nº 12060/2010 - diligência para contraditório e ampla defesa Ementa: "Prestação de Contas de Transferência Voluntária - Município de Japurá e a SEAB - pela concessão do contraditório."
20/10/2010 18:59 DAT Instrução nº 4359/2010 - Regularidade das contas, com ressalva. Aplicação de multa. Recursos não utilizados e devolvidos. Baixa da pendência.
20/10/2010 10:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14361/2010 -

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